Serviços jurídicos
Atuação técnica, preventiva e estratégica.
Cada questão é analisada a partir dos documentos, do regime jurídico aplicável, dos riscos e dos efeitos concretos das alternativas disponíveis.
Servidores públicos e processos disciplinares
Defesa técnica e orientação em relações funcionais submetidas ao regime jurídico público.
- Processos Administrativos Disciplinares e sindicâncias
- Recursos contra advertências, suspensões e outras penalidades
- Progressões, promoções, vantagens e reposição ao erário
- Aposentadoria, RPPS, licenças, remoção e readaptação
Concursos públicos
Atuação administrativa e judicial em controvérsias de ingresso, classificação e nomeação.
- Impugnação de editais
- TAF, exames médicos, psicotécnicos e prova de títulos
- Direito à nomeação e hipóteses de preterição
Licitações e contratos administrativos
Assessoria a empresas nas relações contratuais e sancionatórias com o Poder Público.
- Análise e impugnação de editais
- Inabilitação, desclassificação e recursos
- Reajuste, revisão, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro
- Defesa em multas, impedimento, suspensão e outras sanções
Improbidade e responsabilidade do Estado
Contencioso de alta complexidade envolvendo agentes, particulares e atuação estatal.
- Defesa em investigações e ações de improbidade administrativa
- Responsabilidade civil por ação ou omissão do Estado
- Análise preventiva de risco e construção de teses
Patrimônio, posse e regularização
Tutela jurídica da propriedade, da posse e da situação registral de imóveis.
- Desapropriação, reintegração, manutenção e imissão na posse
- Ações reivindicatórias, usucapião e adjudicação compulsória
- Retificação, unificação, desmembramento e parcelamento
- Regularização fundiária urbana, Reurb-S e Reurb-E
Leilões judiciais e extrajudiciais
Segurança jurídica desde a análise do imóvel até o registro definitivo da propriedade.
- Edital, matrícula, gravames, ações e débitos
- Riscos de anulação da arrematação ou manutenção de ônus
- Carta de arrematação, registro, cancelamento de constrições e imissão na posse
- Due diligence imobiliária e regularização registral
KRYMINICEADVOCACIA E CONSULTORIA