Serviços jurídicos
Atuação técnica, preventiva e estratégica.
Cada questão é analisada a partir dos documentos, do regime jurídico aplicável, dos riscos e dos efeitos concretos das alternativas disponíveis.
Estruturação de áreas de sustentabilidade corporativa
Desenho jurídico-institucional para transformar compromissos ambientais em governança, responsabilidades e processos efetivamente integrados ao negócio.
- Definição jurídica de competências, responsabilidades, fluxos decisórios e instâncias de governança para integrar sustentabilidade à administração da organização
- Elaboração e revisão de políticas, diretrizes e procedimentos internos com critérios de implementação, controle e documentação
- Integração da sustentabilidade ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos investimentos e aos processos corporativos relevantes
- Apoio à implantação ou ao aperfeiçoamento de estruturas internas, conforme o setor, o porte e a exposição regulatória da organização
Compliance ambiental e governança ESG
Estruturação de mecanismos de integridade ambiental com critérios verificáveis, coerência regulatória e adequada distribuição de responsabilidades.
- Diagnóstico da aderência de atividades, instalações, processos e documentos às obrigações ambientais e aos compromissos institucionais
- Estruturação de matrizes de obrigações, riscos, controles, evidências e responsáveis, com priorização das medidas de adequação
- Revisão jurídica de políticas, indicadores, relatórios e compromissos ESG para assegurar coerência entre comunicação e prática organizacional
- Prevenção de alegações ambientais sem suporte técnico ou jurídico e dos riscos regulatórios e reputacionais associados
Due diligence e gestão de riscos socioambientais
Leitura preventiva e estratégica de passivos, obrigações e contingências capazes de afetar operações, ativos, investimentos ou decisões institucionais.
- Auditoria de licenças, condicionantes, processos, contratos e passivos em operações societárias, empreendimentos, investimentos e imóveis
- Classificação dos riscos ambientais e regulatórios conforme probabilidade, gravidade e impacto sobre a decisão ou a continuidade operacional
- Construção de planos jurídicos de mitigação, regularização e alocação contratual das responsabilidades identificadas
- Atuação estratégica em crises, fiscalizações, autuações e controvérsias administrativas ou judiciais de repercussão socioambiental
Licenciamento ambiental estratégico
Condução jurídica do licenciamento como instrumento de viabilidade, previsibilidade e governança, desde a concepção do projeto até sua operação.
- Definição da estratégia regulatória, da competência administrativa, das licenças e das autorizações aplicáveis ao empreendimento
- Integração jurídica entre estudos ambientais, requisitos legais, condicionantes, autorizações, cronogramas e decisões de projeto
- Prevenção de conflitos e assessoria em consultas, audiências públicas e interlocução com órgãos e instituições competentes
- Adequação de projetos e procedimentos às alterações do marco geral do licenciamento e às normas federais, estaduais e municipais incidentes
Políticas públicas e legislação ambiental municipal
Apoio jurídico a Municípios e instituições públicas na construção de marcos normativos ambientalmente consistentes, executáveis e compatíveis com o federalismo cooperativo.
- Elaboração e revisão de políticas, planos, programas e códigos ambientais com objetivos, instrumentos e mecanismos de execução juridicamente definidos
- Adequação das competências, dos procedimentos e das estruturas administrativas municipais ao federalismo ambiental cooperativo
- Regulamentação do licenciamento, da fiscalização, dos fundos, dos conselhos e dos instrumentos econômicos ambientais no âmbito local
- Pareceres e apoio técnico-jurídico durante a formulação, aprovação, transição normativa e implementação das políticas públicas
Treinamentos in company e para o Poder Público
Capacitação jurídica sob medida, orientada a problemas concretos, atualização normativa e qualificação da tomada de decisão.
- Programas para equipes jurídicas, ambientais, de compliance, operação, gestão e alta liderança, vinculados aos riscos próprios da organização
- Formação de agentes públicos em licenciamento, fiscalização, processo administrativo, governança e políticas ambientais
- Oficinas aplicadas sobre ESG, responsabilidade ambiental, conformidade, gestão de riscos e resposta a situações concretas
- Conteúdo, carga horária, profundidade e materiais adaptados ao setor, ao público e ao nível de maturidade institucional
