Atividades, território e proteção ambiental · atuação em todo o Brasil

Direito Ambiental

Assessoria a empresas, produtores rurais, investidores e cidadãos para integrar viabilidade econômica, conformidade, prevenção de riscos e defesa jurídica.

Empresas · produtores rurais · investidores · cidadãos · escritórios parceirosApresentar o contexto
AtuaçãoAtendimento em todo o Brasil
ResponsávelBruno Kryminice · OAB/PR nº 63.816
QualificaçãoMestre & Doutor · PPGMADE · UFPR

Serviços jurídicos

Atuação técnica, preventiva e estratégica.

Cada questão é analisada a partir dos documentos, do regime jurídico aplicável, dos riscos e dos efeitos concretos das alternativas disponíveis.

Licenciamento e consultoria preventiva

Estratégia jurídica para viabilizar atividades com conformidade ambiental e prevenção de passivos.

  • Licenças Prévia, de Instalação e de Operação
  • Análise jurídica de EIA/RIMA e participação em audiências públicas
  • Auditoria e compliance ambiental
  • Due diligence em operações e imóveis

Autos de infração e sanções

Defesa administrativa diante da atuação fiscalizatória dos órgãos ambientais.

  • Multas, embargos, interdições e apreensões
  • Defesas, manifestações e recursos administrativos
  • Termos de Compromisso e Termos de Ajustamento de Conduta

Contencioso ambiental cível e criminal

Atuação integrada nas diferentes esferas de responsabilidade ambiental.

  • Ações Civis Públicas e demandas de reparação
  • Defesa em investigações e ações penais ambientais
  • Mandados de segurança e medidas judiciais
  • Análise de responsabilidade civil, administrativa e penal

Imóveis urbanos, rurais e agronegócio

Regularidade ambiental da propriedade e da atividade, com articulação entre normas ambientais, urbanísticas e registrais.

  • APP, Reserva Legal, CAR e Programa de Regularização Ambiental
  • Cotas de Reserva Ambiental e compensações
  • Regularização ambiental de imóveis urbanos e rurais
  • Aquisição e transferência de áreas com passivos

Áreas contaminadas e carbono

Estruturação jurídica de projetos e gestão de passivos ambientais tecnicamente sensíveis.

  • Investigação e remediação de solo e águas subterrâneas
  • Responsabilidades e transferência imobiliária
  • Projetos, contratos e ativos de carbono
  • Riscos regulatórios no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões

Atuação integrada

Questões complexas frequentemente atravessam mais de uma área do Direito.

Direito Administrativo Direito Regulatório Direito Ambiental Sustentabilidade Contencioso & Pareceres
Atendimento nacional · análise individualizada

Apresente a questão ao escritório.

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